TJMA - 0803909-27.2023.8.10.0076

26/03/2025 08:34

Baixa Definitiva

26/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2025 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIM em 25/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2025.

28/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 06:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2025.

28/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 22:26

Conhecido o recurso de MARIA ODINE GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*17-91 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025 12:54

Juntada de parecer

03/02/2025 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 08:21

Conclusos para despacho

29/10/2024 08:21

Recebidos os autos

29/10/2024 08:21

Distribuído por sorteio