16/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
30/08/2025 01:15

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:04

Juntada de petição
22/08/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Açailândia Processo nº. 0806752-30.2023.8.10.0022–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZA SANTOS DE FRANCA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 RÉU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - MG72793 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

AçAILâNDIA/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:38

Recebidos os autos
20/08/2025 12:38

Juntada de despacho
20/05/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:26

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:40

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:02

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 20:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
26/01/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:50

Juntada de petição
10/01/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/12/2023 07:41

Conclusos para decisão
28/12/2023 07:40

Juntada de termo
27/12/2023 15:23

Juntada de juntada de ar
21/12/2023 16:33

Juntada de contestação
05/12/2023 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 10:09

Juntada de Mandado
10/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0806752-30.2023.8.10.0022 Parte autora: ELZA SANTOS DE FRANCA Advogado: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 Parte ré : SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID 105803493 Da gratuidade judiciária.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, CPC).

Do Juízo 100% Digital.

Acolho o pedido da parte autora de tramitação do feito via Juízo 100% Digital.

Da audiência de conciliação.

Considerando que é comum a não realização de acordo nas demandas que tratam dos fatos narrados na inicial, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a realização do ato somente atrasaria a marcha processual, sem a obtenção de resultado prático.

Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação.

Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação e manifestar-se quanto ao interesse de que o processo tramite via Juízo 100% Digital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC).

Açailândia, 8 de novembro de 2023.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia
08/11/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 10:01

Outras Decisões
08/11/2023 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA SANTOS DE FRANCA - CPF: *17.***.*50-90 (AUTOR).
08/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:12

Juntada de termo
07/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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