TJMA - 0800567-10.2021.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2021 12:29
Juntada de Certidão
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01/08/2021 00:09
Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 27/07/2021 23:59.
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25/07/2021 18:36
Publicado Intimação em 20/07/2021.
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25/07/2021 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
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19/07/2021 20:12
Arquivado Definitivamente
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19/07/2021 20:11
Juntada de Certidão
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19/07/2021 18:12
Juntada de Ofício
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19/07/2021 09:11
Juntada de petição
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18/07/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2021 15:28
Juntada de ato ordinatório
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16/07/2021 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2021 11:32
Conclusos para decisão
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16/07/2021 11:31
Juntada de Certidão
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03/07/2021 09:28
Juntada de petição
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02/07/2021 07:12
Decorrido prazo de PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA em 01/07/2021 23:59:59.
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02/07/2021 07:12
Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 01/07/2021 23:59:59.
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24/06/2021 05:35
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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22/06/2021 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2021 17:31
Outras Decisões
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18/06/2021 14:52
Conclusos para despacho
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18/06/2021 14:51
Juntada de Certidão
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11/06/2021 15:35
Juntada de petição
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07/06/2021 03:42
Publicado Intimação em 07/06/2021.
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03/06/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
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02/06/2021 18:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2021 11:27
Outras Decisões
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01/06/2021 16:07
Conclusos para despacho
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01/06/2021 16:06
Juntada de Certidão
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15/04/2021 16:24
Outras Decisões
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14/04/2021 10:48
Conclusos para despacho
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14/04/2021 10:47
Juntada de Certidão
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09/04/2021 12:08
Juntada de petição
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08/04/2021 11:14
Juntada de ato ordinatório
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05/04/2021 18:26
Juntada de Certidão
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25/03/2021 06:39
Publicado Intimação em 24/03/2021.
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25/03/2021 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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24/03/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 11:43
Conclusos para despacho
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24/03/2021 11:42
Juntada de Certidão
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23/03/2021 16:09
Juntada de petição
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23/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800567-10.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497 Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497 REQUERIDO: ESPÓLIO DE HERMANNA DA ILHA FERREIRA MARANHÃO Advogados do(a) REQUERIDO: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.
Os autores do cumprimento de sentença requereram a intimação do espólio demandado, na figura do seu procurador constituído no processo de conhecimento.
Consta que a intimação para o pagamento voluntário da obrigação foi dirigida ao inventariante do espólio, por carta.
A intimação pessoal do inventariante decorreu do decurso do prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado do acórdão, demonstrado pela certidão no Id 39701699.
Portanto, a intimação teve suporte na disposição do art. 513, § 4º, do CPC, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º do primeiro artigo.
INDEFIRO o requerimento dos autores, que deverão juntar o comprovante das custas do cumprimento de sentença nos 15 (quinze) dias seguintes, caso queiram o prosseguimento.
Cumpra-se.
São Luís, 22 de março de 2021.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
22/03/2021 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2021 14:38
Outras Decisões
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22/03/2021 08:37
Conclusos para despacho
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22/03/2021 08:36
Juntada de Certidão
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22/03/2021 00:45
Publicado Intimação em 22/03/2021.
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20/03/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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19/03/2021 11:08
Juntada de petição
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19/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800567-10.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA 6497 Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA 6497 REQUERIDO: ESPÓLIO DE HERMANNA DA ILHA FERREIRA MARANHÃO Advogados do(a) REQUERIDO: PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - OAB/MA 12895, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB/MA 5746 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes exequentes para manifestarem-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio ID nº 42056025, no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.
CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 -
18/03/2021 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 17:43
Juntada de Ato ordinatório
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05/03/2021 10:40
Juntada de termo
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28/01/2021 20:47
Juntada de Certidão
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21/01/2021 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/01/2021 17:16
Juntada de Carta ou Mandado
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20/01/2021 17:15
Juntada de Certidão
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12/01/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 17:25
Conclusos para despacho
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12/01/2021 17:25
Cancelada a movimentação processual
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11/01/2021 15:43
Conclusos para despacho
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11/01/2021 15:43
Juntada de Certidão
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11/01/2021 15:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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