TJMA - 0803422-98.2017.8.10.0001

10/05/2024 08:53

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 08:52

Juntada de Certidão

25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão

08/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 13:02

Conclusos para decisão

08/04/2024 13:02

Juntada de Certidão

27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

29/02/2024 02:45

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 28/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 05/02/2024.

03/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024 10:16

Juntada de Certidão

01/02/2024 08:34

Recebidos os autos

01/02/2024 08:34

Juntada de despacho

19/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2023 14:04

Juntada de Certidão

19/04/2023 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

16/01/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 17:24

Juntada de Certidão

08/08/2022 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.

22/07/2022 23:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022 20:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.

05/07/2022 14:50

Juntada de apelação

21/06/2022 05:48

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021 11:56

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021 14:35

Conclusos para despacho

13/08/2021 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

28/11/2018 12:00

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 12/11/2018 23:59:59.

19/10/2018 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2018.

19/10/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2018 15:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

20/03/2018 12:25

Conclusos para decisão

20/03/2018 12:25

Juntada de Certidão

15/03/2018 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.

12/03/2018 18:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2018 18:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2018 14:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2018 08:37

Publicado Intimação em 21/02/2018.

21/02/2018 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017 11:51

Conclusos para despacho

02/02/2017 12:23

Distribuído por sorteio