18/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2025 23:59.
01/08/2025 15:44

Juntada de embargos de declaração
25/07/2025 10:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 15:25

Denegada a Segurança a TOTAL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 01.***.***/0010-91 (IMPETRANTE)
12/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
05/11/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:08

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 09:07

Juntada de termo
24/10/2024 20:08

Juntada de diligência
24/10/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 20:08

Juntada de diligência
30/09/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/09/2024 07:50

Juntada de Mandado
01/08/2024 04:21

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 05/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:38

Juntada de petição
14/06/2024 01:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2024 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:01

Juntada de petição
22/02/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 12:59

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:18

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:26

Juntada de petição
17/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854902-08.2023.8.10.0001 AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS - PE17171, FRANKLIN KELTON DE ARAUJO CRASTO ALBUQUERQUE - PE45858 REQUERIDO: GESTOR DO COTAF/ST DA CÉLULA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL.

CORPO TÉCNICO PARA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO 1. “Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título”. (CPC, art. 82). 2.

Não consta dos presentes autos comprovação do recolhimento das custas iniciais. 3.

Assinalo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para complete a inicial juntando aos presentes autos a comprovação do pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290). 4.Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II). 5.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data e hora de registro da assinatura no Sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
14/11/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:42

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 19:17

Conclusos para decisão
08/09/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800426-91.2023.8.10.0139

Izabel das Chagas Reinaldo de Moura

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800790-25.2023.8.10.0087

Lourival Morais

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Regiane Maria Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2025 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0803954-15.2023.8.10.0049

Elane Fernanda Martins Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Paulo Giovani dos Santos Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0803269-04.2023.8.10.0115

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Maria Domingas Baltazar Santos

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0803269-04.2023.8.10.0115

Maria Domingas Baltazar Santos

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2023 09:14

Exibir Processo