TJMA - 0803269-04.2023.8.10.0115

10/07/2025 08:31

Baixa Definitiva

10/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2025 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BALTAZAR SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:54

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/07/2025 23:59.

10/06/2025 00:38

Publicado Acórdão em 10/06/2025.

10/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão

14/05/2025 17:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento

30/04/2025 15:59

Juntada de intimação de pauta

24/04/2025 16:18

Recebidos os autos

24/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/04/2025 17:16

Conclusos para decisão

09/04/2025 17:16

Recebidos os autos

09/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio