06/08/2025 08:08

Baixa Definitiva
06/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/08/2025 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ARAUJO SENA em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 12:13

Juntada de parecer
21/07/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2025.
19/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 20:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:11

Juntada de parecer
04/07/2025 10:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:09

Recebidos os autos
26/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ARAUJO SENA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2025 14:42

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:30

Juntada de parecer
02/06/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2025 11:03

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
29/05/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 07:49

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ARAUJO SENA - CPF: *27.***.*27-01 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 11:39

Juntada de parecer
09/05/2025 13:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:34

Recebidos os autos
03/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2025 14:54

Juntada de parecer
21/01/2025 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:41

Recebidos os autos
10/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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