19/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
19/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
19/09/2025 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/09/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2025 14:03

Processo Desarquivado
19/09/2025 13:47

Juntada de petição
12/09/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
12/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:47

Recebidos os autos
10/09/2025 10:47

Juntada de despacho
02/05/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 10:23

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:11

Juntada de contrarrazões
04/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:16

Juntada de recurso inominado
07/03/2024 00:52

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 16:06

Juntada de petição
05/03/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:43

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:18

Juntada de embargos de declaração
16/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/11/2023 09:41

Declarada decadência ou prescrição
26/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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