TJMA - 0841246-28.2016.8.10.0001

13/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2023 13:58

Juntada de Certidão

19/04/2023 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

09/02/2023 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 19:06

Juntada de termo

12/05/2022 14:06

Conclusos para decisão

12/05/2022 14:06

Juntada de termo

30/03/2022 09:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

28/03/2022 20:26

Juntada de petição

09/03/2022 19:27

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

05/03/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021 09:02

Outras Decisões

26/08/2021 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021 08:04

Conclusos para despacho

20/06/2018 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/06/2018 12:09

Conclusos para despacho

09/05/2018 00:47

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 08/05/2018 23:59:59.

08/05/2018 09:08

Juntada de Petição de apelação cível

16/04/2018 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2018.

14/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2016 14:48

Conclusos para despacho

15/07/2016 14:48

Distribuído por sorteio