22/11/2023 02:38

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Vara Única de Carutapera
13/11/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0862115-65.2023.8.10.0001 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: EMMANUELLE CHRISTINE PEREIRA PAURA, JUIZO DA COMARCA DE CARUTAPERA - MA Advogado do(a) DEPRECANTE: SUELI PEREIRA DIAS - OAB/MA 6834-A DEPRECADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MEIRELES, CENTRO ECUMENICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHAO - CEERSEMA DECISÃO: Trata-se de carta precatória expedida em demanda que tramita no rito dos juizados especiais cíveis.

Conforme disposto no art. 15, X, da Lei Complementar nº 14/91, as cartas deprecadas às comarcas com mais de uma vara serão distribuídas de acordo com as competências de cada unidade jurisdicional, saldo disposição em contrário na referida lei.

Assim, remetam-se os autos ao juizado especial cível competente.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
09/11/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:19

Declarada incompetência
10/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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