04/06/2021 21:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2021 06:50

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:50

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:30

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:30

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:46

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DE SOUSA em 12/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 10:00

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:03

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:17

Juntada de
26/04/2021 17:14

Juntada de Certidão
22/04/2021 03:42

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 09/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 19:36

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2021 19:20

Conclusos para decisão
14/04/2021 19:20

Juntada de Certidão
14/04/2021 19:18

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:43

Juntada de petição
05/04/2021 15:56

Juntada de petição
23/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800848-55.2020.8.10.0015 Promovente(s): EDIVALDO GOMES DE SOUSA Advogado:Advogado(s) do reclamante: IONARA PINHEIRO BISPO Promovido : NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Avenida Bernardino de Campos, 98, - até 250 - lado par, 4 andar, sl. 36, Paraíso, SãO PAULO - SP - CEP: 04004-040 Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Avenida Bernardino de Campos, 98, - até 250 - lado par, 4 andar, sl. 36, Paraíso, SãO PAULO - SP - CEP: 04004-040 De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento da sentença "JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo Demandante, confirmo a liminar retro deferida, para DETERMINAR que a empresa Requerida realize o cancelamento do contrato de prestação de serviços, se existir, com o Requerente, por conseguinte, cancele cobranças vinculadas a este contrato.

JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais por entender que houve violação do artigo 186, CC, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como medida educativa, correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data.

No tocante ao pedido de repetição de indébito, julgo o mesmo PROCEDENTE, uma vez que houve o estorno do valor descontado no cartão de crédito do Requerente, a parte Requerida compete devolver o saldo no valor de R$ 91,80 (noventa e um reais e oitenta centavos), como medida educativa, correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data." NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário
19/03/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 10:18

Juntada de Certidão
18/02/2021 10:35

Julgado procedente o pedido
22/01/2021 13:56

Conclusos para julgamento
22/01/2021 13:56

Juntada de Certidão
17/12/2020 16:00

Juntada de petição
04/12/2020 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/12/2020 16:31

Juntada de petição
04/11/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/10/2020 09:06

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 08:28

Conclusos para despacho
09/10/2020 08:28

Juntada de Certidão
08/10/2020 10:15

Juntada de petição
29/09/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 16:39

Conclusos para despacho
28/09/2020 16:39

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:49

Juntada de petição
28/09/2020 11:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 28/09/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2020 11:31

Juntada de petição
25/09/2020 18:16

Juntada de petição
25/09/2020 16:59

Juntada de contestação
25/09/2020 16:06

Juntada de embargos de declaração
20/08/2020 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/07/2020 07:40

Juntada de petição
17/07/2020 11:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/07/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/07/2020 11:31

Juntada de Certidão
17/06/2020 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 09:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/07/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/06/2020 09:05

Juntada de Certidão
05/05/2020 00:15

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2020 21:37

Conclusos para decisão
20/04/2020 21:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/06/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2020 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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