TJMA - 0800223-24.2023.8.10.9001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 21:18
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 21:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/02/2024 00:07
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:07
Decorrido prazo de ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO em 06/02/2024 23:59.
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19/01/2024 12:14
Juntada de parecer do ministério público
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19/12/2023 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
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16/12/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.
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16/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 14:12
Conhecido o recurso de ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO - CPF: *10.***.*07-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/12/2023 00:07
Decorrido prazo de ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:07
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 30/11/2023 23:59.
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08/11/2023 10:45
Deliberado em Sessão - Retirado
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08/11/2023 00:16
Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 08:36
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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07/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800223-24.2023.8.10.9001 AGRAVANTE: ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO CARVALHO SILVA - PA22135 AGRAVADO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando que a matéria não é de competência desta 1ª Vice-presidência, remeta-se o presente feito à Coordenadoria de Distribuição para que seja distribuído ao Órgão Colegiado competente, conforme predispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 6 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO DUAILIBE 1º Vice-Presidente -
06/11/2023 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/11/2023 15:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/11/2023 15:06
Juntada de Certidão
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06/11/2023 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/11/2023 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 13:23
Determinada a redistribuição dos autos
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03/11/2023 14:24
Conclusos para decisão
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03/11/2023 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/11/2023 19:27
Declarada incompetência
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31/10/2023 16:53
Conclusos para despacho
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13/10/2023 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2023 07:55
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 10:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2023 21:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/09/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 09:05
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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17/07/2023 15:45
Conclusos para decisão
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17/07/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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