09/12/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DA VERA CRUZ MORAES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ODILON SOUSA RAMOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE VITORIO CORREIA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 14/10/2024.
12/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 14:41

Juntada de malote digital
10/10/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ODILON SOUSA RAMOS - CPF: *27.***.*14-15 (AGRAVANTE), JOSE VITORIO CORREIA DA SILVA - CPF: *54.***.*40-53 (AGRAVANTE), MANOEL DA VERA CRUZ MORAES - CPF: *26.***.*42-87 (AGRAVANTE) e MARCOS ANTONIO MENDES DE SOUSA - CPF: 272.
05/07/2024 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/06/2024 09:37

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2024 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/03/2024 13:47

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:53

Juntada de contrarrazões
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LARA LETICIA DIAS FORMIGA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE VITORIO CORREIA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MANOEL DA VERA CRUZ MORAES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ODILON SOUSA RAMOS em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

3ª CÂMARA CRIMINAL GABINETE DO DES.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818629-33.2023.8.10.0000 Agravantes: MARCOS ANTÔNIO MENDES DE SOUSA, MANOEL DA VERA CRUZ MORAES, ANTÔNIO ODILON SOUSA RAMOS E JOSÉ VITORIO CORREIA DA SILVA Advogada: LARA LETÍCIA DIAS FORMIGA (OAB/MA nº 23586) Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Relator: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO Vistos etc.

Diante da ausência de pedido liminar e em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento, observando os prazos legais, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Outrossim, notifique-se o Juízo a quo, dispensada a requisição de informações.

Posteriormente, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo de 15 dias (art. 1.019, inciso III, CPC).

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Desembargador Relator
07/11/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 16:36

Juntada de malote digital
07/11/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 07:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 12:21

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:17

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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