03/09/2025 01:16

Decorrido prazo de JULIANA RAMOS SANTIAGO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:16

Decorrido prazo de IEDA MARIA MORAIS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 11:59

Juntada de petição
12/08/2025 10:14

Juntada de petição
12/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 08:49

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:36

Juntada de petição
20/07/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de IEDA MARIA MORAIS em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:20

Juntada de petição
22/01/2025 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 02:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 02:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:19

Decorrido prazo de IEDA MARIA MORAIS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 14:25

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:03

Juntada de contestação
24/05/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:54

Decorrido prazo de IEDA MARIA MORAIS em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:46

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 11:00, 3ª Vara Cível de Caxias.
07/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 15:58

Outras Decisões
20/02/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:22

Outras Decisões
08/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:13

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 11:57

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:56

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 11:00, 3ª Vara Cível de Caxias.
01/12/2023 03:21

Decorrido prazo de IEDA MARIA MORAIS em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:21

Juntada de petição
08/11/2023 01:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

PROCESSO: 0816478-07.2023.8.10.0029 AÇÃO: [Nomeação] REQUERENTE: LEIA CRISTINA RODRIGUES SILVA REQUERIDO: MARCOS AUGUSTO RODRIGUES SILVA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: IEDA MARIA MORAIS - MA6589-A , e do , para ciência da decisão descrita suscintamente a seguir "(...) Designo a audiência de entrevista do curatelando para o dia 06 de março de 2024, às 11h, de presencial para o sistema de videoconferência, cujo acesso à sala virtual de audiências pelas partes e advogados se dará através de seus computadores pessoais com internet, mediante acesso no seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/3vcivelcax, utilizando um nome de usuário especificado pela parte/advogado e senha: tjma1234.

Outrossim, ex vi do art. 6º do sobredito ato normativo, dispenso a intimação da curadora provisória para fins de prestar o compromisso presencialmente, servindo a intimação do seu patrono (PJE) como ciência do encargo, bem assim dos poderes e obrigações a ele inerentes, nos termos do art. 85, da Lei nº 13.146/2015, in verbis: Art. 85.

A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. § 1o A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. (grifo nosso).

Ressalte-se, ainda, que a Curadora não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis ou imóveis, de qualquer natureza, que venham pertencer à Curatelanda, sem a necessária autorização judicial.

Cite-se MARCOS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade de nº 048634292013-6, SSP-MA, inscrito no cadastro de pessoas física CPF n°: *14.***.*01-79, residente e domiciliado na Travessa do Fio, n° 484, bairro Cangalheiro, nesta Cidade de Caxias/MA, advertido que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência poderá impugnar o pedido.

Observo que, caso o (a) requerido (a) não apresente condições de receber a citação, não deverá o oficial de justiça citá-lo (a), certificando o ocorrido e descrevendo sua impressão sobre as condições de saúde física/mental do (a) interditando (a) na certidão, após o que ser-lhe-á nomeado curadora especial a Defensoria Pública Estadual que deverá ser intimado(a) para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 72, inciso I, do NCPC).

Sem prejuízo, requisitem-se aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca, informações sobre a existência de bens imóveis em nome do (a) interditando (a), através do sistema ARISP.

Intimações, citações e notificações necessárias.

Sirva a presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e como TERMO PROVISÓRIO DE CURATELA.

Caxias (MA), Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima.

Tudo conforme a decisão do MM.

Juiz exarado nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023.

Eu, , digitei.

Eu, Ana Dulce Pereira Lima Silva, assino de ordem do MM.

Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca.

De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08.

ANA DULCE PEREIRA LIMA SILVA (CARGO)
06/11/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 10:16

Juntada de protocolo
21/09/2023 11:02

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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