TJMA - 0802444-73.2023.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
16/12/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/12/2024 11:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/12/2024 10:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/12/2024 17:01
Transitado em Julgado em 03/12/2024
 - 
                                            
04/12/2024 08:17
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
 - 
                                            
29/11/2024 15:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
29/11/2024 15:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
29/11/2024 15:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
 - 
                                            
25/11/2024 12:11
Juntada de petição
 - 
                                            
18/11/2024 04:01
Publicado Intimação em 18/11/2024.
 - 
                                            
17/11/2024 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
 - 
                                            
13/11/2024 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
13/11/2024 13:51
Julgada improcedente a impugnação à execução de
 - 
                                            
11/09/2024 11:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/09/2024 11:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/09/2024 23:54
Juntada de petição
 - 
                                            
15/08/2024 00:32
Publicado Intimação em 15/08/2024.
 - 
                                            
15/08/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
 - 
                                            
13/08/2024 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
08/08/2024 19:23
Juntada de petição
 - 
                                            
02/08/2024 01:56
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/08/2024 23:59.
 - 
                                            
30/07/2024 20:19
Juntada de petição
 - 
                                            
27/07/2024 00:21
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/07/2024 23:59.
 - 
                                            
17/07/2024 12:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/07/2024 11:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/07/2024 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
09/07/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/07/2024 17:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/07/2024 17:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/07/2024 15:11
Juntada de petição
 - 
                                            
27/06/2024 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
26/06/2024 14:24
Juntada de petição
 - 
                                            
24/06/2024 18:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
24/06/2024 13:30
Outras Decisões
 - 
                                            
21/06/2024 09:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/06/2024 09:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/06/2024 09:11
Processo Desarquivado
 - 
                                            
20/06/2024 16:43
Juntada de petição
 - 
                                            
20/06/2024 15:48
Juntada de petição
 - 
                                            
20/06/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
19/06/2024 14:50
Outras Decisões
 - 
                                            
12/06/2024 09:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/06/2024 09:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/06/2024 07:29
Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
23/05/2024 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
20/05/2024 11:23
Transitado em Julgado em 15/05/2024
 - 
                                            
16/05/2024 01:54
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2024 23:59.
 - 
                                            
16/05/2024 01:54
Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
 - 
                                            
30/04/2024 01:56
Publicado Intimação em 30/04/2024.
 - 
                                            
30/04/2024 01:56
Publicado Intimação em 30/04/2024.
 - 
                                            
30/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
 - 
                                            
30/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
 - 
                                            
26/04/2024 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
26/04/2024 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
26/04/2024 11:30
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
16/02/2024 16:38
Juntada de réplica à contestação
 - 
                                            
05/02/2024 10:34
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
05/02/2024 10:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 10:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
 - 
                                            
02/02/2024 14:53
Juntada de contestação
 - 
                                            
23/01/2024 17:28
Juntada de petição
 - 
                                            
07/12/2023 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
07/12/2023 10:52
Outras Decisões
 - 
                                            
06/12/2023 08:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/12/2023 08:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/11/2023 00:04
Publicado Intimação em 16/11/2023.
 - 
                                            
18/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
 - 
                                            
15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802444-73.2023.8.10.0046 AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
INTIMAÇÃO De ordem da MM. juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular do 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz, respondendo por este 1º Juizado Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, a manifestação da parte autora não alterou meu entendimento acerca do valor da multa.
Assim, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.
Adolfo Pires da Fonseca Neto.
Juiz de Direito.
Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. - 
                                            
14/11/2023 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
13/11/2023 21:15
Outras Decisões
 - 
                                            
13/11/2023 10:47
Juntada de petição
 - 
                                            
09/11/2023 07:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/11/2023 07:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2023 17:14
Juntada de petição
 - 
                                            
08/11/2023 08:21
Juntada de petição
 - 
                                            
08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802444-73.2023.8.10.0046 AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 05/02/2024 10:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 05/02/2024 10:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 7 de novembro de 2023.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial - 
                                            
07/11/2023 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
07/11/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
07/11/2023 15:10
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
 - 
                                            
07/11/2023 11:54
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
07/11/2023 09:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/11/2023 09:04
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
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                                            Ajuizamento
                                            07/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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