21/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/07/2025 15:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo de IRMAOS OLIVEIRA COMUNICACOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo de BARBARA LETHICYA SILVA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.
27/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de IRMAOS OLIVEIRA COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido
09/05/2025 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2025 12:11

Juntada de parecer do ministério público
06/05/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:46

Recebidos os autos
05/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 Processo: 0803158-49.2022.8.10.0052 Autor: MARIA DA CONCEICAO FONSECA Requerido: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam os autos de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO COM DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO promovida por MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, em desfavor do BANCO PAN S.A., no bojo da qual pleiteou a desistência da demanda (Id 102511301).

A parte requerida anuiu quanto ao pedido de desistência da parte autora (Id 103306387).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Sendo o direito de ação disponível, pode seu detentor desistir a qualquer tempo, devendo, para surtir efeitos jurídicos, ser homologado por sentença.

Inclusive, a parte adversa anuiu com o pedido de desistência, na forma do art. art. 485, §4º, do CPC.

Assim, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 09 de outubro de 2023.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro-MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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