03/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2025 10:33

Juntada de ato ordinatório
29/06/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/06/2025 20:34

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 16:06

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:25

Juntada de ato ordinatório
11/05/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:03

Juntada de apelação
23/04/2025 12:57

Juntada de apelação
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
09/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:19

Juntada de réplica à contestação
19/11/2024 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
19/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:52

Juntada de contestação
31/10/2024 12:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 22:21

Juntada de petição
22/10/2024 04:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:29

Recebidos os autos
14/10/2024 14:29

Juntada de despacho
14/06/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/06/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 21:43

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.
15/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:14

Juntada de apelação
13/05/2024 09:13

Juntada de apelação
19/04/2024 00:48

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 20:38

Indeferida a petição inicial
29/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:40

Juntada de petição
13/11/2023 00:58

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0801533-02.2023.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: AGENOR ALVES DA SILVA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 PARTE DEMANDADA: BANCO AGIBANK S.A.

ADVOGADO (A): DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito, ressalvada, ainda, a possibilidade de cobrança de custas, para expedição de alvará, em caso de procedência do pedido.

Destaca-se que, nesta data, observou-se a existência de 5 (cinco) processos ajuizados pela mesma parte.

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões
09/11/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:39

Juntada de termo
11/10/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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