16/10/2024 17:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/08/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 17:59

Juntada de protocolo
05/07/2024 10:37

Desentranhado o documento
05/07/2024 10:37

Desentranhado o documento
05/07/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 22:14

Outras Decisões
02/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:18

Juntada de petição
01/07/2024 16:19

Juntada de petição
28/05/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:45

Juntada de petição
07/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:41

Juntada de protocolo
24/04/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 14:30

Juntada de Ofício
23/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:34

Juntada de petição
22/03/2024 00:59

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 20:28

Outras Decisões
14/03/2024 20:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2024 17:29

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:19

Juntada de protocolo
10/01/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 18:12

Conclusos para despacho
21/12/2023 16:12

Juntada de petição
12/12/2023 15:31

Recebidos os autos
12/12/2023 15:31

Juntada de despacho
04/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/10/2023 10:05

Juntada de termo
02/10/2023 14:00

Juntada de contrarrazões
29/09/2023 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 15:28

Conclusos para decisão
13/09/2023 23:01

Juntada de apelação
06/09/2023 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:59

Juntada de petição
21/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:22

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 13:07

Conclusos para julgamento
31/07/2023 19:43

Juntada de contestação
07/06/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:56

Declarado impedimento por HUMBERTO ALVES JÚNIOR
14/04/2023 07:55

Conclusos para despacho
14/04/2023 07:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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