TJMA - 0806670-96.2023.8.10.0022

30/01/2025 11:51

Baixa Definitiva

30/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025 00:41

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ADAILDO DIAS PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.

09/12/2024 00:10

Publicado Decisão em 09/12/2024.

07/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024 12:26

Conhecido o recurso de ADAILDO DIAS PINHEIRO - CPF: *34.***.*02-27 (APELANTE) e não-provido

09/09/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2024 12:49

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 16:52

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2024 09:59

Conclusos para despacho

25/03/2024 09:56

Recebidos os autos

25/03/2024 09:56

Distribuído por sorteio