TJMA - 0824283-98.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 13:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/04/2024 00:56
Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 29/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:17
Publicado Acórdão (expediente) em 23/04/2024.
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23/04/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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19/04/2024 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2024 11:32
Concedido o Habeas Corpus a JOSE GRANJEIRO - CPF: *21.***.*87-49 (PACIENTE) e JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS (IMPETRADO)
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16/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
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16/04/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2024 11:06
Juntada de parecer do ministério público
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04/04/2024 08:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2024 13:41
Juntada de intimação de pauta
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21/03/2024 12:18
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 11:46
Recebidos os autos
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20/03/2024 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/03/2024 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/02/2024 14:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/02/2024 14:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/02/2024 10:15
Juntada de documento
-
09/02/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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09/02/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 11:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2024 15:44
Juntada de parecer
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31/01/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE GRANJEIRO em 30/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2024.
-
25/01/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2024 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 12:20
Juntada de petição
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12/01/2024 11:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/01/2024 11:05
Juntada de parecer
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18/12/2023 12:27
Juntada de Alvará de soltura
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12/12/2023 00:18
Decorrido prazo de JOSE GRANJEIRO em 11/12/2023 23:59.
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07/12/2023 08:26
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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07/12/2023 08:13
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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06/12/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2023 11:46
Juntada de malote digital
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01/12/2023 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 13:27
Concedida a Medida Liminar
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18/11/2023 00:03
Decorrido prazo de JOSE GRANJEIRO em 17/11/2023 23:59.
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17/11/2023 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/11/2023 12:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/11/2023 12:18
Juntada de documento
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17/11/2023 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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17/11/2023 10:38
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/11/2023 00:06
Decorrido prazo de JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS em 14/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/11/2023 11:53
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
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10/11/2023 09:06
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
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10/11/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 12:57
Juntada de malote digital
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09/11/2023 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS N° 0824283-98.2023.8.10.0000 Paciente : José Granjeiro Impetrantes : Jefferson da Conceição Rocha (OAB/MA nº 26.859) e Afonso dos Santos Costa Silva (OAB/MA nº 13.659) Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de São Mateus, MA Incidência Penal : art. 121, § 2º, II e III c/c art. 14, II, todos do Código Penal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Por reputar necessário e para o fim de melhor esclarecimento dos fatos, precipuamente sobre as circunstâncias da audiência instrutória na qual fora decretada a prisão preventiva ora impugnada, determino sejam requisitadas informações pertinentes a este feito à autoridade judiciária da 2ª Vara da comarca de São Mateus, MA, que deverão ser prestadas no prazo de 5 (cinco) dias.
Cópia da petição inicial deve acompanhar o ofício de requisição.
Satisfeita tal formalidade ou após o transcurso do sobredito prazo, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito liminar.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Maranhão.
Desembargador Vicente de Castro Relator -
08/11/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2023 23:33
Determinada Requisição de Informações
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05/11/2023 20:17
Conclusos para decisão
-
05/11/2023 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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