TJMA - 0867905-30.2023.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:17
Juntada de petição
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27/08/2025 14:53
Juntada de Certidão
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19/08/2025 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.
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05/06/2025 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2025 11:51
Juntada de Ofício
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01/04/2025 15:40
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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28/01/2025 11:47
Juntada de petição
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22/01/2025 16:07
Juntada de petição
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22/01/2025 10:16
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2024 17:39
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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17/10/2024 16:47
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 15:02
Juntada de petição
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01/08/2024 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 15:06
Conclusos para despacho
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16/11/2023 10:01
Juntada de petição
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16/11/2023 00:53
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0867905-30.2023.8.10.0001 AUTOR: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA - MA19617-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, nos termos do art. 534 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
13/11/2023 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 16:58
Juntada de petição
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09/11/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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