TJMA - 0801882-30.2022.8.10.0101

10/04/2024 08:58

Baixa Definitiva

10/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 08:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA GRACA VIEIRA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 12:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA GRACA VIEIRA - CPF: *50.***.*68-72 (APELANTE) e provido

17/01/2024 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2024 09:56

Juntada de parecer

25/12/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 11:58

Conclusos para despacho

13/12/2023 11:57

Recebidos os autos

13/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio