01/07/2025 08:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814640-48.2025.8.10.0000
26/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:25

Juntada de protocolo
30/05/2025 08:03

Juntada de Ofício
29/05/2025 17:53

Suscitado Conflito de Competência
16/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2024 13:57

Declarada incompetência
12/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 23:47

Declarada incompetência
24/05/2024 10:57

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:46

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:09

Juntada de petição
16/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:13

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:41

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:12

Recebidos os autos
28/02/2024 10:12

Juntada de decisão
10/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/10/2023 15:55

Juntada de Ofício
05/10/2023 20:54

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:31

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 00:47

Juntada de contrarrazões
04/10/2023 08:02

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:50

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:58

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:55

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:47

Juntada de apelação
22/08/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/01/2023 09:38

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 02:43

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:43

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 28/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:19

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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