18/09/2025 20:26

Juntada de petição
02/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:53

Juntada de petição
30/07/2025 07:51

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/07/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:50

Recebidos os autos
14/07/2025 15:50

Juntada de despacho
26/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/08/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:06

Juntada de contrarrazões
02/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 08:39

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:29

Juntada de apelação
11/07/2024 08:15

Juntada de apelação
25/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 08:19

Conclusos para julgamento
20/06/2024 08:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:47

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 22:30

Juntada de petição
27/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:34

Juntada de réplica à contestação
24/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:39

Juntada de contestação
30/01/2024 20:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:20

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:54

Juntada de petição
21/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 19:52

Conclusos para decisão
19/10/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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