01/07/2024 13:11

Baixa Definitiva
01/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/07/2024 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA DE SANTANA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO BEZERRA NASCIMENTO SOBRINHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/05/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/05/2024 06:00.
19/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II em 18/05/2024 06:00.
17/05/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 00:05

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2024.
15/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 00:05

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2024.
15/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/05/2024 23:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2024 13:34

Recebidos os autos
14/02/2024 13:34

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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