23/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
04/03/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 14:22

Juntada de ato ordinatório
15/02/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:28

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:57

Juntada de petição
17/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0056486-61.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DAS DORES SENA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA BATISTA LOUZEIRO, MARIA DE FATIMA PEDROSO DE JESUS, MARIA JACQUELINE SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela exequente, MARIA DE FÁTIMA BATISTA LOUZEIRO (ID. 77943880), nos autos deste CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada em face do ESTADO DO MARANHÃO, Processo nº 0056486-61.2014.8.10.0001.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil,em relação a esta desistente.

Entretanto, em atenção ao princípio da causalidade, com fulcro no art. 90 da norma processual vigente, condeno a mesma em custas processuais, bem como, ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, contudo, a exigibilidade dos mesmos ficarão suspensos, conforme entendimento dos arts. 85, § 4º, inciso III, c/c 98, § 2º e § 3º do Código de Processo Civil vigente, em razão do benefício da justiça gratuita que ora concedo.

Dito isto, intimem-se as demais partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
14/11/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 10:39

Extinto o processo por desistência
31/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
13/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:52

Juntada de petição
03/10/2023 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:51

Juntada de petição
24/09/2021 08:21

Conclusos para despacho
08/09/2021 12:02

Juntada de petição
04/09/2021 20:45

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SENA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:45

Juntada de petição
28/08/2021 15:11

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:06

Juntada de Certidão
29/04/2021 18:28

Juntada de Certidão
29/04/2021 18:22

Recebidos os autos
29/04/2021 18:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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