TJMA - 0816053-64.2023.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 14:33
Juntada de juntada de ar
-
02/07/2025 12:00
Juntada de petição
-
13/06/2025 14:38
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:47
Juntada de termo
-
13/03/2025 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2025 15:05
Juntada de ato ordinatório
-
13/03/2025 15:01
Juntada de aviso de recebimento
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16/12/2023 01:54
Decorrido prazo de C R F CLARINDO MEDICAMENTOS LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 18:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2023 18:33
Realizado cálculo de custas
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30/11/2023 11:17
Juntada de petição
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23/11/2023 00:15
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.
N° 0816053-64.2023.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc.
Defiro a suspensão do processo, pelo prazo do parcelamento do débito (Id.100484224), cabendo ao exequente, por seus representantes, o dever de vigilância no pagamento das parcelas do acordo, ficando desde logo estabelecida sua obrigação de informar eventual descumprimento para prosseguimento da execução sobre o saldo remanescente.
Não havendo a comunicação no momento oportuno, terá início a contagem do prazo da incidência da prescrição intercorrente.
Sem embargo dessas providências, intime-se a parte executada para quitar as custas processuais, em dez dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Cópia desta decisão poderá servir de carta e/ou mandado.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública -
21/11/2023 08:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/11/2023 08:00
Juntada de ato ordinatório
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21/11/2023 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 07:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2023 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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15/09/2023 12:10
Conclusos para decisão
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15/09/2023 12:09
Juntada de termo
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31/08/2023 15:27
Juntada de petição
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29/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/04/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 16:17
Conclusos para despacho
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22/03/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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