20/09/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:39

Juntada de petição
04/09/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 09:33

Desentranhado o documento
04/09/2024 09:30

Juntada de protocolo
02/09/2024 08:28

Juntada de protocolo
28/08/2024 14:59

Juntada de petição
09/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 22:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:35

Juntada de petição
12/06/2024 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
24/04/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 21:54

Conclusos para despacho
18/04/2024 21:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/04/2024 21:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2024 02:26

Decorrido prazo de JOHYLANE DE SA SILVA PEREIRA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:44

Juntada de petição
08/04/2024 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 21:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:34

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:35

Juntada de petição
01/02/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 17:12

Juntada de protocolo
29/11/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
29/11/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:25

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800505-60.2023.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRISLANE CAVALCANTE DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2023, às 09h:00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.

O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.

O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.

Cumpra-se.

Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.

São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
08/11/2023 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 22:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
08/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:15

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
28/04/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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