17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
06/09/2025 01:16

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA MATOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0870448-06.2023.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: BRUNO DA SILVA MATOS ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
27/08/2025 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:16

Recebidos os autos
27/08/2025 08:16

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 02/08/2024 23:59.
25/06/2024 03:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:03

Juntada de apelação
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 22:06

Juntada de diligência
29/04/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 22:06

Juntada de diligência
29/04/2024 12:55

Expedição de Mandado.
29/04/2024 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 09:39

Juntada de Mandado
22/04/2024 20:59

Denegada a Segurança a BRUNO DA SILVA MATOS - CPF: *88.***.*57-68 (IMPETRANTE)
22/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:37

Juntada de petição
19/12/2023 10:34

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA MATOS em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:09

Juntada de diligência
24/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0870448-06.2023.8.10.0001 AUTOR: BRUNO DA SILVA MATOS Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 REQUERIDO: PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros DESPACHO Notifique-se o(a) Impetrado(a) para no prazo de 10 (dez) dias prestar informações acerca do que consta na inicial, e dê-se ciência ao representante judicial da Uema.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o prazo para informações.

O presente servirá como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça às partes não cadastradas no Pje.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de novembro de 2023.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo
22/11/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:07

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:44

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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