19/09/2024 15:19

Baixa Definitiva
19/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 14:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:52

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:19

Juntada de termo
19/08/2024 14:57

Juntada de contrarrazões
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:30

Recebidos os autos
30/07/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:23

Juntada de recurso especial (213)
08/07/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 18:46

Juntada de petição
21/06/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 18:02

Recebidos os autos
11/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2024 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 06:58

Juntada de petição
29/05/2024 18:02

Juntada de petição
28/05/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 16:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/05/2024 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *34.***.*73-87 (APELANTE)
13/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 11:07

Juntada de petição
01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 15:03

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 12:51

Recebidos os autos
19/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/04/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2024 11:52

Juntada de contrarrazões
25/03/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 17:14

Juntada de petição
23/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 09:58

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/02/2024 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *34.***.*73-87 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 13:44

Juntada de parecer do ministério público
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801798-87.2023.8.10.0038 APELANTE: FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16270) APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19147-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
16/11/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 19:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:40

Recebidos os autos
01/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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