TJMA - 0848896-53.2021.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0568-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR

CPF *14.***.*48-26

A APURAR

SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO

CPF *04.***.*09-12

DUERLEM COSTA SOUSA

CPF *80.***.*25-39

JOAO VICTOR SILVA SOARES

CPF *50.***.*64-33

THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA

CPF *32.***.*87-08

CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO

CPF *51.***.*81-83

Advogados

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *44.***.*89-14

ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA

OAB: 60664/DF

CPF *47.***.*29-26

JULIO FERREIRA SILVA

CPF *55.***.*55-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 02:10

    Decorrido prazo de DUERLEM COSTA SOUSA em 25/09/2025 23:59.

  • 25/09/2025 02:08

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR em 24/09/2025 23:59.

  • 14/09/2025 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2025 22:24

    Juntada de diligência

  • 11/09/2025 01:12

    Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 10/09/2025 23:59.

  • 07/09/2025 10:34

    Juntada de diligência

  • 07/09/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2025 10:34

    Juntada de diligência

  • 06/09/2025 01:12

    Decorrido prazo de GEISSIANE BEZERRA BARBOSA em 05/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 01:11

    Decorrido prazo de ALLAN THIAGO BARROS GONCALVES em 04/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 01:11

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA SOARES em 04/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 01:11

    Decorrido prazo de SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO em 03/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 17:09

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2025 17:09

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 15:50

    Outras Decisões

  • 02/09/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 00:10

    Juntada de diligência

  • 02/09/2025 00:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 00:10

    Juntada de diligência

  • 31/08/2025 11:14

    Juntada de diligência

  • 31/08/2025 11:14

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 21:32

    Juntada de petição criminal

  • 27/08/2025 21:11

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 21:11

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 19:31

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 19:31

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 12:24

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 11:48

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:48

    Juntada de diligência

  • 27/08/2025 10:23

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2025 15:13

    Juntada de diligência

  • 26/08/2025 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 15:13

    Juntada de diligência

  • 25/08/2025 21:27

    Juntada de petição

  • 25/08/2025 16:55

    Juntada de petição

  • 24/08/2025 11:22

    Juntada de diligência

  • 24/08/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2025 11:22

    Juntada de diligência

  • 22/08/2025 01:37

    Publicado Intimação em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 20/08/2025 17:27

    Juntada de diligência

  • 20/08/2025 17:27

    Mandado devolvido dependência

  • 20/08/2025 17:27

    Juntada de diligência

  • 20/08/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 16:27

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2025 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 23:23

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 08:43

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2025 08:43

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 08:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 12:28

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 10:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 23/01/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2024 13:57

    Desmembrado o feito

  • 22/12/2024 01:09

    Outras Decisões

  • 21/12/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 17:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/10/2024 06:51

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 03:00

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 04:09

    Publicado Citação em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2024 05:56

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 17:46

    Juntada de Edital

  • 20/06/2024 14:08

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 12:11

    Juntada de diligência

  • 19/06/2024 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 12:11

    Juntada de diligência

  • 05/06/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 03:11

    Decorrido prazo de SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO em 02/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 05:27

    Decorrido prazo de SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO em 01/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 16:16

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 16:16

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 14:58

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 14:58

    Juntada de diligência

  • 14/03/2024 18:21

    Juntada de petição

  • 14/03/2024 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:50

    Juntada de denúncia

  • 13/03/2024 14:42

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2024 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de DUERLEM COSTA SOUSA em 01/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:09

    Publicado Citação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Citação

    2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV.

    CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n° 0848896-53.2021.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO e outros (5) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: DUERLEM COSTA SOUSA, vulgo “Bandidão”, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de São Luís/MA, nascido em 01.10.2000, RG nº 0562162620155 SSP/MA, CPF nº *80.***.*25-39, filho de Eronilde Maria Costa de Sousa e Durval Sousa, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inc.

    II e §2º- A, inc.

    I, c/c art. 70, todos do CP, devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP).

    Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023.

    Eu, , Servidor Judicial, digitei e subscrevi.

    LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal

  • 13/11/2023 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 11:19

    Juntada de petição inicial

  • 31/07/2023 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 22:03

    Decorrido prazo de SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO em 14/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 14:56

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 08:33

    Juntada de diligência

  • 12/06/2023 16:16

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2023 16:14

    Juntada de Edital

  • 12/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 15:33

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO em 03/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 04:09

    Decorrido prazo de DUERLEM COSTA SOUSA em 03/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 01:46

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SILVA SOARES em 03/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:21

    Decorrido prazo de SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:21

    Decorrido prazo de SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:58

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR em 31/10/2022 23:59.

  • 05/12/2022 18:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 18:54

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos em 12/09/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 12:14

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 12:06

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:55

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 16:17

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:15

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:13

    Juntada de diligência

  • 18/10/2022 21:13

    Juntada de diligência

  • 14/10/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 08:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/10/2022 11:00

    Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)

  • 11/10/2022 09:39

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 13:21

    Juntada de petição inicial

  • 13/09/2022 16:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/09/2022 16:32

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 02/06/2022 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 12:48

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:07

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 13:10

    Juntada de petição

  • 29/04/2022 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 16:44

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 11/11/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2021 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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