11/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2025 11:11

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/03/2025.
20/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
19/03/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:22

Juntada de apelação
11/02/2025 03:54

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:15

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 02:06

Declarada incompetência
11/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
17/12/2023 13:21

Juntada de petição
29/11/2023 01:06

Publicado Despacho em 27/11/2023.
29/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:24

Juntada de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800724-12.2023.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LIMA EULALIO - PI19177 PARTE DEMANDADA: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DESPACHO A parte autora afirma, na inicial, não haver formalizado negócio jurídico com a instituição demandada.

Após citação da parte requerida, com apresentação de contestação e juntada de contrato, a parte autora, em réplica, modifica a causa de pedir, passando a afirmar que o instrumento apresentado descumpre os requisitos do art. 595 do CC.

Nesse contexto, observa-se que houve mudança de causa de pedir, eis que, na inicial, a parte autora afirma não ter celebrado negócio jurídico, ao tempo em que, em réplica, pontua ter o contrato apresentado irregularidade.

Dessa forma, à luz do art. 329, inciso II do CPC, poderá haver mudança da causa de pedir, até o saneamento, desde que haja consentimento do réu.

INTIME-SE, pois, a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do pedido de mudança de causa de pedir.

Com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões
23/11/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:12

Juntada de réplica à contestação
09/08/2023 08:51

Expedição de Informações pessoalmente.
09/08/2023 08:50

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.
22/06/2023 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:29

Juntada de termo
07/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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