TJMA - 0871835-56.2023.8.10.0001

02/09/2025 01:04

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 01/09/2025 23:59.

18/08/2025 16:05

Juntada de petição

08/08/2025 10:51

Juntada de protocolo

08/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

08/08/2025 10:37

Juntada de Certidão

08/08/2025 10:24

Desentranhado o documento

08/08/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/08/2025 09:09

Juntada de Certidão

08/08/2025 09:09

Juntada de Certidão

08/08/2025 01:22

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025 13:04

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

06/08/2025 13:04

Negado seguimento ao recurso

06/08/2025 13:04

Recurso Especial não admitido

01/07/2025 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2025 15:03

Juntada de termo

01/07/2025 11:18

Juntada de petição

18/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025 14:11

Recebidos os autos

16/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/06/2025 19:39

Juntada de petição

13/06/2025 19:36

Juntada de documento diverso

12/05/2025 12:59

Juntada de petição

26/04/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2025.

26/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2025 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025 22:46

Juntada de Certidão

05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 04/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 02/04/2025 23:59.

19/03/2025 14:20

Juntada de petição

18/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento

18/03/2025 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025 12:37

Recebidos os autos

17/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/03/2025 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2025 09:00

Juntada de petição

07/03/2025 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 11:39

Juntada de contrarrazões

28/02/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2025 14:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/02/2025 09:46

Juntada de petição

13/02/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.

12/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025 11:47

Conhecido o recurso de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA (APELADO) e não-provido

06/02/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 12:28

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:22

Juntada de petição

31/01/2025 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento

28/01/2025 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025 11:41

Juntada de Certidão de adiamento

28/01/2025 10:46

Recebidos os autos

28/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/01/2025 10:46

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2025 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2025 14:07

Juntada de petição

17/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento

17/12/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024 11:02

Recebidos os autos

13/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/12/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/12/2024 17:39

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 29/11/2024 23:59.

22/11/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024 12:51

Juntada de petição

12/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento

12/11/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 11:27

Recebidos os autos

08/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2024 20:31

Juntada de contrarrazões

03/10/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2024.

03/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2024 09:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 19/09/2024 23:59.

22/08/2024 13:47

Juntada de petição

08/08/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2024.

08/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA (APELADO) e não-provido

04/07/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024 14:00

Juntada de parecer

18/05/2024 00:41

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA em 17/05/2024 23:59.

17/05/2024 09:31

Juntada de petição

10/05/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2024 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2024 07:51

Juntada de Certidão

08/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/05/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 20:34

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2024 10:07

Conclusos para decisão

06/05/2024 17:25

Conclusos para decisão

06/05/2024 17:25

Recebidos os autos

06/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio