15/09/2025 11:09

Juntada de petição
11/09/2025 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:15

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/08/2025 11:27

Outras Decisões
30/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:53

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
20/10/2024 12:01

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:00

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:49

Juntada de petição
14/10/2024 10:23

Juntada de petição
11/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:55

Juntada de petição
09/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:12

Juntada de contestação
06/08/2024 08:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:27

Juntada de contestação
22/07/2024 13:54

Expedição de Informações pessoalmente.
18/07/2024 15:09

Juntada de petição
18/07/2024 15:08

Juntada de termo de resistência
16/07/2024 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
16/07/2024 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/07/2024 10:14

Conciliação infrutífera
16/07/2024 09:12

Juntada de petição
15/07/2024 18:53

Juntada de petição
15/07/2024 11:35

Juntada de contestação
12/07/2024 09:54

Juntada de petição
11/07/2024 16:56

Juntada de petição
13/05/2024 21:27

Juntada de contestação
13/05/2024 21:26

Juntada de contestação
12/04/2024 18:32

Juntada de petição
17/03/2024 04:39

Decorrido prazo de GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:42

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2023 03:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
08/12/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:03

Recebidos os autos.
05/12/2023 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
16/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0867969-40.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRAILDE CORREA PINTO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE - MA10273-A REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO DAYCOVAL CARTOES, GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação e réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022. [CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência/presencial foi designada para o dia 16/07/2024 08:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] São Luís/MA, 13 de novembro de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601] Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23110317422395600000098209009.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Após expedida a Carta de Citação, em consonância com a Portaria Conjunta nº 30/2022-TJMA, determino a suspensão do feito até o esgotamento do prazo para apresentação da defesa processual.

Reitere-se que o sobrestamento dos autos não ensejará prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que cessados os motivos, o feito voltará a sua tramitação regular, sem ônus para as partes.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
13/11/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/11/2023 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2023 17:43

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801523-02.2023.8.10.0148

Maria Selma Vieira de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luan Alves Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0800076-30.2023.8.10.0131

Albertina do Nascimento Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000239-92.2016.8.10.0097

Wendel Costa Nunes

Municipio de Matinha

Advogado: Ana Eulalia Leal Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000589-43.2018.8.10.0119

Antonio Ribeiro da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Jose Felintro de Albuquerque Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2018 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0817153-98.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2022 14:17

Exibir Processo