31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:17

Juntada de petição
19/06/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2024 00:05

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:44

Juntada de malote digital
14/06/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:28

Homologada a Desistência do Recurso
11/06/2024 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 11:15

Juntada de petição
07/06/2024 00:21

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 15:50

Juntada de parecer do ministério público
03/05/2024 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:20

Juntada de petição
01/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2024 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/02/2024 10:05

Juntada de petição
28/02/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024 17:23

Determinada a redistribuição dos autos
09/02/2024 14:42

Juntada de contrarrazões
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N.º 0818581-74.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ABDIAS MACEDO NETO, ABELINO FERREIRA DA CONCEICAO, ADALMIR AILTON BEZERRA, ADALMIR DE OLIVEIRA BARROSO, ADRIANO ALMEIDA DA SILVA, ALEXANDRE ORESTHES COSTA LIMA, ALIADNE RAISSA MARAMALDO SOUZA, ALISON RODRIGUES SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI - MG174298-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento manejado pela parte Agravante, com objetivo de modificar a decisão proferida pelo MM Juiz a quo, nos autos da ação ordinária em que contende com a parte agravada.

Eis o breve relatório, passo a decisão.

Em análise prefacial dos autos, das razões de agravar e dos fundamentos do pedido para concessão de efeito suspensivo, facilmente se constata confusão com o mérito da questão sub judice, trazida com o manejo do agravo de instrumento.

Nesse contexto, para se evitar um prejulgamento da matéria, sem a manifestação da parte agravada, por cautela, deixo de apreciar o efeito suspensivo requerido para manifestar-me, de forma definitiva, acerca da pretensão recursal após o estabelecimento do contraditório.

Assim, intime-se a parte requerida para, querendo, contrarrazoar o agravo intentado.

Decorrido o prazo legal, com ou sem reposta, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís/MA, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator
17/11/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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