18/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
03/04/2025 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:02

Juntada de petição
15/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.
15/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:50

Juntada de petição
10/10/2024 01:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:15

Processo Desarquivado
04/10/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 09:40

Processo Desarquivado
13/12/2022 15:51

Arquivado Provisoriamente
13/12/2022 15:50

Recebidos os autos
25/10/2022 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
25/10/2022 09:17

Recebidos os autos
25/10/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
25/10/2022 09:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 19:46

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
30/08/2022 21:51

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 22/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:43

Juntada de contrarrazões
30/07/2022 06:03

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 13:53

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:18

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 09:52

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 27/06/2022 23:59.
13/07/2022 11:49

Juntada de petição
11/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:45

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 16:46

Conclusos para julgamento
09/12/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:59

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/05/2021 18:15

Conclusos para decisão
22/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
07/05/2021 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
18/04/2021 02:17

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 16:13

Juntada de réplica à contestação
23/03/2021 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800847-41.2019.8.10.0036 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: MARIA VILANI LOPES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLORINDA PEREIRA COSTA - OAB/MA nº. 19524, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - OAB/MA nº. 17121 Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: FLORINDA PEREIRA COSTA - OAB/MA 19524, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - OAB/MA 17121 e, para cumprimento do(a) DESPACHO sob ID 39947003, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) A parte autora expressamente discordou quanto do acordo proposto pelo INSS (Id. 38012443). 02) Sendo assim, CITE-SE pessoalmente, com remessa dos autos, o INSS para, querendo, contestar no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 335 c/c 183, "caput" e §1º, ambos do NCPC), com as advertências do art. 344 do NCPC: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. 03) Apresentada contestação, INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s)patrono(a)(s)da parte autora para que diga(m) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do NCPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide. 04) Ato contínuo, INTIME(M)-SE pessoalmente o INSS, com remessa dos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 218, §3°, c/c 183, ambos do NCPC), também especifique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postule(m) julgamento antecipado da lide. 05) Em seguida, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS. Estreito/MA, data do sistema.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
19/03/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:55

Juntada de Certidão
18/03/2021 21:08

Juntada de contestação
10/02/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 05:17

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 26/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 15:03

Conclusos para decisão
16/11/2020 10:38

Juntada de petição
04/11/2020 02:01

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 16:10

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2020 22:29

Juntada de Petição
12/05/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 16:58

Juntada de Certidão
06/05/2020 06:10

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:07

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 05/05/2020 23:59:59.
20/02/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 11:48

Juntada de laudo
14/01/2020 10:02

Juntada de Certidão
14/01/2020 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2020 09:55

Juntada de diligência
16/12/2019 14:49

Expedição de Mandado.
16/12/2019 14:47

Juntada de Ofício
27/05/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 17:12

Conclusos para decisão
01/04/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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