03/07/2025 07:29

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:55

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:55

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CLAUDIA ANDREIA SAMPAIO DA SILVA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:09

Decorrido prazo de JORGE ADRIANO SAMPAIO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:52

Juntada de apelação
30/01/2025 17:05

Juntada de petição
18/12/2024 06:03

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 06:03

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 06:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:03

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:52

Juntada de petição
14/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 21:47

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
30/10/2022 23:34

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
30/10/2022 23:34

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
26/08/2022 19:55

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:52

Conclusos para despacho
17/06/2021 13:51

Juntada de Certidão
24/04/2021 04:01

Decorrido prazo de CLAUDIA ANDREIA SAMPAIO DA SILVA SANTOS em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:05

Decorrido prazo de JORGE ADRIANO SAMPAIO DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ANDREIA SAMPAIO DA SILVA SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:43

Decorrido prazo de JORGE ADRIANO SAMPAIO DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 15:54

Juntada de petição
23/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0801832-85.2020.8.10.0032 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Autores: Jorge Adriano Sampaio e Cláudia Andreia Sampaio da Silva Santos Advogado dos Autores: DR.

JARDEL SELES DE SOUZA-OAB/MA 15850 Réu: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A. DESPACHO. Trata-se de uma Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais formulada por Jorge Adriano Sampaio e Cláudia Andreia Sampaio da Silva Santos em face da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A., aduzindo as razões elencadas na inicial.

Pleiteia a parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça.

A parte requerente requer a concessão da gratuidade da justiça, com base no artigo 98 e seguintes do CPC, sendo que não foi apresentado qualquer documento que comprove sua atual situação financeira.

Ora, se não resta comprovada a miserabilidade da parte requerente, não há como lhe deferir os benefícios da assistência gratuita.

No entanto, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, conforme artigo 99, § 2º, do CPC.

Assim, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, a completar a inicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar através de qualquer documento hábil a necessidade do benefício requerido (gratuidade da justiça), a exemplo de comprovante de renda, declaração de isenção de imposto de renda, carteira de trabalho etc, sob pena de indeferimento da concessão do benefício requerido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação da parte requerente, voltem-me os autos conclusos.

Coelho Neto/MA, 17 de março de 2021. PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, substituto da 2ª Vara
19/03/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:04

Conclusos para despacho
26/10/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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