TJMA - 0800717-20.2019.8.10.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:01
Baixa Definitiva
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04/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/09/2025 11:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/09/2025 23:59.
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06/08/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA GOMES em 05/08/2025 23:59.
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14/07/2025 00:16
Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/07/2025 18:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2025 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 23:11
Provimento por decisão monocrática
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09/07/2025 08:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/07/2025 18:00
Desentranhado o documento
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08/07/2025 18:00
Cancelada a movimentação processual Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido
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02/07/2025 14:10
Conclusos para decisão
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30/06/2025 03:49
Conclusos para despacho
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30/06/2025 03:48
Recebidos os autos
-
30/06/2025 03:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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