09/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
31/07/2025 11:57

Recebidos os autos
31/07/2025 11:57

Juntada de despacho
23/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2025 15:09

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 10:11

Juntada de petição
30/05/2025 20:47

Juntada de embargos de declaração
22/05/2025 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:27

Juntada de apelação
03/04/2025 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 17:18

Declarada incompetência
28/08/2024 17:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 04:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:23

Juntada de petição
22/07/2024 16:14

Juntada de petição
16/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2024 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:43

Conclusos para julgamento
26/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 05:54

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:31

Juntada de contestação
16/11/2023 01:20

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800984-03.2022.8.10.0138 DESPACHO Em situações do jaez aqui colocado, mormente em se tratando de demandas envolvendo instituições financeiras, agentes de seguros, etc., nas quais a prática tem observado que as audiências de conciliação têm sido praticamente infrutíferas, ante a falta de propostas da parte demandada.

Não é o caso, contudo, de se dispensar completamente a realização de audiências, mas de deixar às partes o encargo de demonstrar, ou não, o interesse na realização destas.

Nesse ponto, embora este magistrado reconheça que a realização de audiência de conciliação é da própria essência do presente procedimento, denoto que a situação atual demanda as alterações aqui propostas, sem qualquer risco de se estar ferindo o rito escolhido pela parte.

Este, portanto, deve ser respeitado, apenas dispensando-se a realização de audiências, quando for improvável a conciliação.

Desta forma, a princípio, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 334 do CPC.

No mesmo prazo, caso tenha proposta de acordo, deverá indicar em sua peça ou em apartado.

Havendo a apresentação de resposta ou a formulação de propostas pelo(a) demandado(a), intime-se a parte autora para manifestar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo propostas e sua aceitação, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença de homologação do acordo formulado.

Não havendo propostas, após os prazos acima assinalados, ascendam os autos conclusos para análise.

Serve cópia do presente despacho como mandado.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito
13/11/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 07:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:36

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:01

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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