TJMA - 0803513-56.2023.8.10.0074

08/04/2025 10:38

Baixa Definitiva

08/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/04/2025 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO VIDAL DE JESUS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 12:41

Conhecido o recurso de LEONARDO BARBOSA RIBEIRO - CPF: *16.***.*61-20 (RECORRENTE) e não-provido

05/03/2025 09:05

Juntada de petição

26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 09:39

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/12/2024 10:51

Recebidos os autos

28/12/2024 10:51

Conclusos para decisão

28/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio