16/09/2025 06:46

Baixa Definitiva
16/09/2025 06:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2025 06:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/09/2025 13:39

Juntada de petição
04/09/2025 17:48

Juntada de petição
14/08/2025 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 12:23

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 09:09

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
09/06/2025 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ARE 1554747
04/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:22

Juntada de termo
04/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:06

Juntada de Ofício
28/05/2025 10:46

Juntada de petição
27/05/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:12

Juntada de petição
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 17:21

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
19/02/2025 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 15:03

Recurso Extraordinário não admitido
09/02/2025 13:22

Juntada de petição
30/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 16:11

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
05/11/2024 00:03

Publicado Acórdão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 12:41

Conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA MORAIS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*86-49 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 07:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:03

Recebidos os autos
12/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808440-21.2023.8.10.0024

Luis Gomes de Freitas

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Clemisson Cesario de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0819883-51.2023.8.10.0029

Joao Batista de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2023 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0000739-67.2014.8.10.0053

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Marcelo Santos Macedo

Advogado: Carlos Henrique Falcao de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2014 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0802020-28.2023.8.10.0047

J. Pulgatti Fotografias e Eventos - ME

Luciana dos Santos Aguiar

Advogado: Ashira Morais de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0000178-87.2007.8.10.0053

Jose Airton Ferreira dos Santos

Polo Passivo Nao Cadastrado No Themis

Advogado: Baltazar de Sousa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2007 00:00

Exibir Processo