16/05/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
15/12/2023 19:24

Juntada de contrarrazões
07/12/2023 17:25

Juntada de petição
07/12/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2023 04:27

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:05

Juntada de petição
01/12/2023 13:02

Juntada de apelação
24/11/2023 01:15

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0806312-77.2023.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratuais ] REQUERENTE: FRANCISCO BORGES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES - MA8591-A, ENILTON RAMOS DA PAZ - MA18281, JOAO DOMINGOS FILHO - MA17809, PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA - MA9020-A REQUERIDO: EXECUTADO: OMERT ELBERT JURADO VALENCIAOMERT ELBERT JURADO VALENCIA Advogados do(a) EXECUTADO: LORENA VENANCIO PEREIRA LEME - MA17625, MATEUS LEAO MOREIRA - MA21571, SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA - MA11059 OMERT ELBERT JURADO VALÊNCIA opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, sem apresentar quaisquer dos requisitos dos Embargos de Declaração. É o sucinto relatório.

Decido.

Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando não foi retirada qualquer oportunidade de impugnação do Embargante, inclusive com determinação de intimação para pagamento.

Além disso, cabe ao próprio advogado realizar o seu cadastramento e eventual erro nesse sentido foi praticado pelo próprio profissional.

O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.

Estão eles expostos no julgado.

Portanto, nenhuma omissão apresentou a decisão embargada, que definiu todas as questões levantadas.

Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra.

Intimem-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
22/11/2023 15:17

Juntada de petição
22/11/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:07

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2023 10:51

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:46

Juntada de embargos de declaração
21/11/2023 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:50

Juntada de termo
14/11/2023 08:45

Expedição de Mandado.
14/11/2023 08:40

Desentranhado o documento
14/11/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 08:39

Desentranhado o documento
13/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:27

Juntada de petição
29/08/2023 09:52

Juntada de petição
16/08/2023 08:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:15

Juntada de termo
08/08/2023 08:18

Juntada de petição
27/07/2023 09:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Em segredo de justiça - CPF: *66.***.*96-87 (EXEQUENTE).
24/04/2023 14:02

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:02

Juntada de termo
12/04/2023 17:52

Juntada de petição
11/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:46

Juntada de termo
17/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801737-76.2023.8.10.0088

Marinalva dos Santos Diniz

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Clemisson Cesario de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0801407-10.2023.8.10.0111

Ana de Lourdes Silva de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Stela Joana Silva Coelho Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0800501-15.2022.8.10.0027

Lucelia Ferreira das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriel Silva dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0806776-58.2023.8.10.0022

Banco Pan S/A

Francisca Alves Ferreira

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0869321-33.2023.8.10.0001

Darly Ribeiro Sodre

R. B. Marinho Comercio e Construcao Eire...

Advogado: Augusto Daniel Pessoa Gabina de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2023 10:37

Exibir Processo