TJMA - 0858369-92.2023.8.10.0001

22/08/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025 14:44

Juntada de Certidão

21/08/2025 12:45

Recebidos os autos

21/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/08/2025 08:30

Juntada de recurso especial (213)

06/08/2025 01:07

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

06/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025 08:02

Conhecido o recurso de ELIOMAR SILVA BECKMAN - CPF: *93.***.*32-20 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025 15:41

Juntada de Certidão

26/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

13/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento

13/06/2025 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos

09/06/2025 12:48

Recebidos os autos

09/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/06/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/05/2025 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2025 12:59

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 23:23

Conclusos para despacho

20/03/2025 23:22

Recebidos os autos

20/03/2025 23:22

Distribuído por sorteio