TJMA - 0801418-75.2023.8.10.0099
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 12:11
Juntada de petição
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11/09/2025 08:20
Publicado Intimação de acórdão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/09/2025 07:27
Publicado Intimação de acórdão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/09/2025 00:14
Publicado Intimação de acórdão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2025 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2025 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2025 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2025 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2025 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/09/2025 09:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/09/2025 09:14
Juntada de Certidão
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04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2025 23:59.
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01/09/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:38
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
01/09/2025 09:56
Recebidos os autos
-
01/09/2025 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/09/2025 09:56
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
01/09/2025 09:55
Conclusos para julgamento
-
30/08/2025 00:37
Decorrido prazo de URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES em 29/08/2025 06:00.
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30/08/2025 00:37
Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 29/08/2025 06:00.
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30/08/2025 00:37
Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL ALMEIDA MAGALHAES em 29/08/2025 06:00.
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30/08/2025 00:37
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/08/2025 06:00.
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29/08/2025 08:17
Juntada de termo
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26/08/2025 00:55
Publicado Intimação de pauta em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1568 / 2055-1567 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0801418-75.2023.8.10.0099 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: LUCAS GABRIEL ALMEIDA MAGALHAES Advogados do(a) RECORRIDO: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627-A, URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES - MA25452-A RELATORA: CRISTINA LEAL MEIRELES DESPACHO
Vistos.
O presente processo será julgado em sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante artigos 341 a 352 do RITJ-MA, na sessão com início às 15 horas do dia 01 de setembro de 2025 e finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão, encerrando a sessão às quinze horas do dia 08 de setembro de 2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, conforme o artigo 346, § 2º, do RITJ-MA.
Para a hipótese de envio de arquivo de sustentação oral "[...] fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, ao(as) advogados(as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.", nos termos dos artigos 345-A da Resolução-GP 62023.
Intimem-se as partes, advertindo aos(às) advogados(as) que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual para que o processo seja retirado de pauta para julgamento presencial por videoconferência, em conformidade com o artigo 346, §1º do RITJ-MA.
Em caso de pedido de retirada de pauta do processo da sessão virtual, as partes ficam já intimadas para pauta de sessão por videoconferência designada para 29 de setembro de 2025, às 14h30min.
Aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.
As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo.
Segue link e orientações de acesso à sala de videoconferência da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra: Link: https://www.tjma.jus.br/link/turmarecursalpdut Orientações acesso: 1) Clicar no link; 2) Colocar identificação pelo "nome" e clicar em "pedir para participar; 3) Ativar microfone e câmera; 4) O navegador compatível com sistema de WebConferência do TJMA é o Google Chrome, que deve estar atualizado. 5) Podem ser utilizados quaisquer dispositivos com internet adequada: computador, notebook, celular, tablete, dentre outros.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho de intimação.
Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito, Relatora Titular e Presidente Dutra Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
22/08/2025 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2025 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2025 08:56
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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20/08/2025 00:16
Decorrido prazo de URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:16
Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 00:16
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 00:16
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 00:55
Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 12/08/2025 23:59.
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12/08/2025 10:41
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
04/08/2025 07:47
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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04/08/2025 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/08/2025 01:24
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/07/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:59
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
25/07/2025 07:57
Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2025.
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25/07/2025 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/07/2025 07:46
Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2025.
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25/07/2025 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/07/2025 07:26
Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2025.
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25/07/2025 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/07/2025 00:40
Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/07/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 09:49
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
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22/07/2025 11:58
Juntada de Certidão
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22/07/2025 11:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/07/2025 00:55
Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL ALMEIDA MAGALHAES em 16/07/2025 06:00.
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17/07/2025 00:55
Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 16/07/2025 06:00.
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17/07/2025 00:55
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/07/2025 06:00.
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17/07/2025 00:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/07/2025 06:00.
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17/07/2025 00:55
Decorrido prazo de URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES em 16/07/2025 06:00.
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14/07/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 14:27
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
14/07/2025 00:16
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2025.
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13/07/2025 20:18
Recebidos os autos
-
13/07/2025 20:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/07/2025 20:18
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
13/07/2025 19:57
Conclusos para julgamento
-
12/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 00:37
Decorrido prazo de URSULA MARIA MOREIRA MAGALHAES em 09/07/2025 06:00.
-
10/07/2025 00:37
Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 09/07/2025 06:00.
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10/07/2025 00:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/07/2025 06:00.
-
10/07/2025 00:37
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 09/07/2025 06:00.
-
04/07/2025 09:23
Publicado Intimação de pauta em 04/07/2025.
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04/07/2025 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2025 08:32
Publicado Intimação de pauta em 04/07/2025.
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04/07/2025 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2025 07:32
Publicado Intimação de pauta em 04/07/2025.
-
04/07/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2025 00:45
Publicado Intimação de pauta em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/07/2025 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 09:48
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
30/06/2025 15:18
Recebidos os autos
-
30/06/2025 15:18
Conclusos para despacho
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30/06/2025 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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