02/04/2024 19:35

Baixa Definitiva
02/04/2024 19:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/04/2024 18:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:21

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*64-99 (RECORRENTE) e provido
07/02/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:21

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0002124-07.2017.8.10.0098 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDSON RIBEIRO RUBIM, OAB/MA 16836-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: PROCURADORIA DO BANCO PAN S.A.

D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 04.12.2023 e término às 14:59 h do dia 11.12.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.

A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.

Diligencie a Secretaria Judicial. 6.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator
23/11/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/11/2023 09:32

Declarado impedimento por Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA
07/11/2023 14:44

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:42

Recebidos os autos
07/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804088-58.2023.8.10.0076

Jose dos Milagres Silva Diniz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0824874-60.2023.8.10.0000

Antonio Henrique Santos Conceicao

Ana Celia de Jesus Ferreira

Advogado: Haroldo Guimaraes Soares Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801564-22.2023.8.10.0098

Alberto de Sousa Lima

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0808198-47.2023.8.10.0029

Francisco Iloia Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0801909-19.2023.8.10.0023

Gilvane de Jesus Nascimento

Construtora Raio de Sol LTDA - EPP

Advogado: Marcus Siqueira Camilo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2023 14:01

Exibir Processo