12/12/2024 19:39

Decorrido prazo de JOAO GOMES DO REGO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 19:30

Juntada de diligência
19/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 19:30

Juntada de diligência
05/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 15:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 15:35

Mandado devolvido dependência
17/10/2024 15:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:25

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 05:13

Decorrido prazo de ECKSON MASCARENHAS BATISTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:13

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:13

Decorrido prazo de RENNER DA SILVA GOMES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:13

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 05:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ABREU MARTINS em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 04:01

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 00:15

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 16:22

Conclusos para julgamento
07/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ECKSON MASCARENHAS BATISTA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:26

Decorrido prazo de RENNER DA SILVA GOMES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ABREU MARTINS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 05:50

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 15:35

Juntada de petição
24/07/2023 02:05

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:58

Juntada de petição
19/04/2023 08:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ABREU MARTINS em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:09

Decorrido prazo de RENNER DA SILVA GOMES em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:09

Decorrido prazo de ECKSON MASCARENHAS BATISTA em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:59

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:34

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 15:30, 2ª Vara de Balsas.
15/04/2023 01:25

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/04/2023 10:04

Juntada de petição
03/04/2023 09:38

Juntada de petição
06/03/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:28

Audiência Instrução designada para 18/04/2023 15:30 2ª Vara de Balsas.
27/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
14/10/2022 04:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:23

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:34

Juntada de petição
25/04/2022 04:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
23/10/2021 04:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ABREU MARTINS em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 04:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 04:24

Decorrido prazo de ECKSON MASCARENHAS BATISTA em 21/10/2021 23:59.
29/09/2021 11:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000040-40.2008.8.10.0133 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO GOMES DO REGO e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA MARIA DE ABREU MARTINS - MA13294-A, ECKSON MASCARENHAS BATISTA - MA9501, JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA - MA11338 REQUERIDA(O): OSÉAS AMARAL e outros De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para CUMPRIR o despacho de ID 42690228, às fls. 132. RONY REIS BASTOS Servidor Judicial Mat. 163436
24/09/2021 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 07:42

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:38

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ABREU MARTINS em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:20

Decorrido prazo de RENNER DA SILVA GOMES em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:20

Decorrido prazo de ECKSON MASCARENHAS BATISTA em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:20

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA Processo nº. 0000040-40.2008.8.10.0133 Ação (Classe): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO GOMES DO REGO e outros Advogados do(a) AUTOR: ECKSON MASCARENHAS BATISTA - OAB/MA-9501, ANA MARIA DE ABREU MARTINS - OAB/MA-13294-A, JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA - OAB/MA-11338 Advogados do(a) AUTOR: ECKSON MASCARENHAS BATISTA - MA-9501, ANA MARIA DE ABREU MARTINS - OAB/MA-13294-A, JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA - OAB/MA-11338 Réu: OSÉAS AMARAL e outros Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - OAB/M-A8712-A, RENNER DA SILVA GOMES - OAB/MA-19037 Advogados do(a) ESPÓLIO DE: JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - OAB/ M-A8712-A, RENNER DA SILVA GOMES - OAB/MA-19037 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Quarta-feira, 17 de Março de 2021 FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial Matr.: 165217
17/03/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 13:25

Juntada de Certidão
17/03/2021 13:21

Recebidos os autos
17/03/2021 13:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2008

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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