12/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/06/2025 20:28

Juntada de petição
03/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
26/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 11:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
24/03/2025 19:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:58

Juntada de petição
06/02/2025 17:44

Juntada de petição
21/01/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:34

Juntada de petição
16/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 14:02

Juntada de Ofício
03/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:21

Juntada de petição
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 22/03/2024 23:59.
17/03/2024 08:00

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 16:27

Outras Decisões
19/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:00

Juntada de petição
06/12/2023 04:10

Decorrido prazo de IBRAIM CORREA CONDE em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:06

Juntada de cópia de dje
29/11/2023 03:48

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0802837-14.2022.8.10.0052.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

REQUERENTE: IBRAIM CORREA CONDE.

Advogado(s) do reclamante: IBRAIM CORREA CONDE (OAB 20564-MA).

REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO. .

DESPACHO Vistos etc., Considerando a ausência de impugnação pela Fazenda Pública Estadual e a ausência de atualização de valores pelo Exequente, passo a sanear o feito. À Contadoria Judicial para que atualize os referidos valores, consoante a Emenda Constitucional 113 /2021, ou seja, pela Taxa SELIC desde a data do arbitramento.

Após, INTIME-SE as partes para ciência e manifestação em 05 (cinco) dias, advertindo que o prazo não é para impugnação.

Voltem-me conclusos para homologação de cálculos e expedição de RPV.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 25 de junho de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular
24/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
24/11/2023 11:51

Juntada de certidão da contadoria
28/08/2023 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 08:37

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:37

Juntada de termo
17/03/2023 08:36

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:49

Juntada de petição
19/01/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 12:03

Outras Decisões
23/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:26

Juntada de termo
23/08/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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