09/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:42

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:23

Juntada de petição
15/02/2024 02:44

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:53

Juntada de apelação
30/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803726-85.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): AGMAR VELOSO SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: CAMILLA DO VALE JIMENE - OAB/SP222815 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar inexistente a relação contratual questionada e condenar o banco requerido a proceder com o cancelamento da avença firmada em nome da parte autora; b) condenar o banco requerido pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ); c) condenar a instituição financeira a restituição dos devidos valores ao autor, em dobro, bem como eventuais valores relativos a encargos, tributos e demais montantes a elas relacionados, bem como encargos que tenham provocado pela subtração de tais montantes, com as observações supra quanto à restituição, atualizando-se e com juros a partir de cada operação impugnada.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o proveito econômico obtido com o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entender de direito.

Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 28 de Novembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
28/11/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 08:39

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 11:34

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 17:00, Vara Única de Penalva.
08/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:09

Juntada de petição
06/11/2023 17:42

Juntada de petição
07/10/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 17:00, Vara Única de Penalva.
07/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:42

Juntada de petição
19/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:12

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 11:13

Conclusos para decisão
10/01/2023 17:43

Juntada de contestação
19/12/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:38

Juntada de petição
02/09/2022 17:53

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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