TJMA - 0806667-32.2023.8.10.0026
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:17
Juntada de termo de juntada
-
22/10/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 12:26
Transitado em Julgado em 24/07/2024
-
22/10/2024 12:06
Juntada de protocolo
-
21/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 03:24
Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 26/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 03:23
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 20:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 15:38
Juntada de termo de juntada
-
15/08/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:42
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 10:08
Juntada de petição
-
07/07/2024 21:34
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 00:52
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
01/07/2024 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2024 16:32
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:05
Juntada de petição
-
11/06/2024 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2024 11:10
Juntada de petição
-
05/06/2024 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2024 02:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:39
Juntada de petição
-
01/03/2024 00:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2024 00:33
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 03:24
Decorrido prazo de AGUINELO VALADARES DA COSTA em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 22:27
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:28
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 16:00, 3ª Vara de Balsas.
-
07/02/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 10:24
Juntada de petição
-
05/02/2024 01:09
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
03/02/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 09:02
Juntada de diligência
-
31/01/2024 09:31
Juntada de petição
-
31/01/2024 03:58
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
31/01/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2024 20:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2024 20:13
Expedição de Mandado.
-
27/01/2024 20:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2024 20:00
Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 16:00, 3ª Vara de Balsas.
-
18/01/2024 10:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/01/2024 19:18
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 14:49
Juntada de petição
-
30/11/2023 00:39
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0806667-32.2023.8.10.0026 DESPACHO Vistos, etc.
Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Considerando que a eventual procedência do pedido ensejará registro da sentença em livro especial no Registro Civil de Pessoas Naturais, consoante art. 9º, III, do Código Civil, e art. 92, da Lei n. 6.015/73, assim como ante a necessidade de aferir se a parte demandada já está sujeita à curatela, é documento indispensável à propositura da ação a certidão de nascimento ou casamento atualizada da parte requerida, ainda pendente sua juntada.
Por conseguinte, INTIME-SE a parte autora, via DJEN, para que, em até 15 (quinze) dias, emende a inicial, observando o quanto acima exposto, sob pena de indeferimento.
Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão de urgência.
Cumpra-se.
Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.
Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas -
28/11/2023 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800929-45.2023.8.10.0129
Edite Pereira dos Santos Ribeiro
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
Advogado: Andre Francelino de Moura
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/05/2024 15:06
Processo nº 0811028-68.2023.8.10.0034
Raimundo Almeida Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Vanielle Santos Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/07/2025 14:05
Processo nº 0801379-58.2021.8.10.0096
Marly Rodrigues Lima
Municipio de Centro Novo do Maranhao
Advogado: Edward Geraldo Silva Pires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/09/2023 15:19
Processo nº 0801379-58.2021.8.10.0096
Marly Rodrigues Lima
Municipio de Centro Novo do Maranhao
Advogado: Edward Geraldo Silva Pires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/10/2021 17:02
Processo nº 0848903-16.2019.8.10.0001
Ub Unisaoluis Educacional S.A
Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/09/2023 13:27