TJMA - 0000717-46.2013.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE COSTA

CPF *38.***.*33-34

Advogados

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB: 7198/MA

CPF *22.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 11:03

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 24/02/2024 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 08:43

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 05:05

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 20:42

    Juntada de cópia de dje

  • 03/12/2023 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2023 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 17:49

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:19

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 05:00

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 05:58

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:28

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:47

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:50

    Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 20:10

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 17:04

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 11:21

    Juntada de termo

  • 19/08/2022 23:49

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 10:52

    Juntada de diligência

  • 05/08/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 23:43

    Juntada de petição

  • 02/07/2022 01:59

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 02/07/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 08:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 12:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 12:32

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 01:36

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000717-46.2013.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] PARTE(S) REQUERENTE(S): CARLOS HENRIQUE COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198  PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL E APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS  Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial, bem como apresentar alegações finais.

    Pinheiro/MA, 19 de março de 2021.

    JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara.

    Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.

  • 19/03/2021 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2021 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 11:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/03/2021 11:18

    Juntada de laudo

  • 25/01/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2020 04:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 05:38

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE COSTA em 27/11/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 22:19

    Juntada de petição

  • 20/11/2020 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 18:15

    Juntada de diligência

  • 20/11/2020 01:48

    Publicado Intimação em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2020 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 00:17

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 18:41

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2020 23:27

    Outras Decisões

  • 28/11/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 03:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 14:36

    Juntada de petição

  • 25/09/2019 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 18:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/09/2019 10:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 15:24

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2013

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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